A lei a que se refere o texto constitucional é lei em sentido estrito, entendida como norma jurídica aprovada pelo legislativo e sancionada pelo executivo, ao contrário da lei em sentido amplo que se entende tais como qualquer norma jurídica emanada do Estado que obriga a coletividade, assim os tributos só podem vir a ser criados ou aumentados atravfois de lei “stricto sensu”.
Problemas fiscais podem vir a levar a problemas legais ou administrativos. Nesses casos, ter que 1 representante fiscal é ainda mais imprescindível. Problemas usando a Receita Federal ou SEFAZ podem vir a consumir uma parcela significativa Destes recursos de uma empresa e comprometer sua própria imagem – logo, a contratação de um profissional dedicado É possibilitado a minimizar o impacto negativo causado por esses problemas.
1 POR DIA depois de cometer uma sequência de gafes ao final da cúpula da Otan, presidente buscou mudar o foco para Trump e passar uma imagem do força
Empreendimento vai ampliar a presença da empresa pelo Nicho americano, para além por marcar tua entrada pelo Nicho por embalagens para consumo na regiãeste
a grade curricular do curso: verifique se ela atende aos seus interesses e cobre os principais pontos da área;
Ator manuseava 1 revólver durante um ensaio em outubro de 2021, quando a arma disparou uma bala que matou a diretora de fotografia do filme e feriu este diretor
A tabela anual foi atualizada. Aprecie os novos valores para a declaraçãeste deste ano, utilizando base nos rendimentos do ano passado:
Actualmente, veja a tabela progressiva anual de IR24, que foi definida a partir da somatório das duas tabelas mensais válidas em 2023. Confira ESTES limites:
Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira utilizando propriedades similares a o presente
fonogramas e videofonogramas musicais produzidos pelo Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em global interpretadas por artistas brasileiros bem saiba como os suportes materiais ou arquivos digitais qual ESTES contenham, salvo na etapa de replicaçãeste industrial de mítempo ópticas do leitura a laser. [14]
É fundamental manter comprovantes por Praticamente as receitas e despesas Destes dependentes, bem como os comprovantes Destes seus respectivos bens e direitos.
ESTES advogados especializados em direito tributário devem estar sempre atentos às novidades legislativas de que possam afetar seus clientes.
A anterioridade nonagesimal exige que a lei de que institui ou majora tributos deve respeitar ao menos este prazo por 90 dias para entrar em vigência. Geralmente é aplicada concomitantemente à de exercício.
A inteligência artificial do Tecnoblog Têm a possibilidade de tirar dúvidas Derivado do a maté especialmenteria que você acabou de ler. Descubra o significado do 1 termo mencionado ou explore Ainda mais o assunto fazendo perguntas no Tecnochat!
Projeto foi aprovado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados e É possibilitado a livrar partidos Imposto de Renda 2024 de multas por descumprir as cotas de repasses a negros e mulheres
Identicamente conjuntamente mudou a obrigatoriedade para quem possui bens e direitos pelo exterior. Passa a ser obrigado a declarar:
Projeto foi aprovado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados e pode livrar partidos por multas por descumprir as cotas por repasses a negros e mulheres